RESUMO O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde.

ABSTRACT The article reflects on the National Policy of Primary Health Care (PNAB) in its various versions. Its objectives are to discuss the contexts of the PNAB review on your 2017 edition, compare with the 2011 version and identify elements of continuity, discontinuity, and possible aggregations. It starts from the ordinances that define the PNAB, followed by systematic reading and election of analysis and behavioral dimensions as for coherence and contradictions, highlighting the discussion forums and the main actors involved in the review. It highlighted as results the preservation of the conceptual approach of Primary Care (AB). Changes that are significant in the organizational and functional dimension indicate easing in the organization mode - Family Health Strategy (ESF) and AB. Additionally, changes in the composition of the team, as for the number of Community Health Workers (ACS) and its unique assignments. In management, the novelty is the management of the Health Center. In financing, it preserved the responsibilities of the three federated entities, with a low perspective of expansion of financial resources. Attention was drawn to the role of formal managers and to disregarding the positions of social control in decision-making. It is considered that there are PNAB devices that induce, prevent or condition changes, and concludes that the central purposes of this agenda are to reduce the ACS and to change its profile as well as the prioritization of the so-called traditional AB to the detriment of the ESF. Furthermore, such a change, in conjuncture of political and economic crisis of the country, with the Ministry of Health assuming a neoliberal agenda, makes it inopportune and offers conditions of dismantling the ESF, besides deepening the division among the actors of health policy.

RESUMO O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde.

ABSTRACT The article reflects on the National Policy of Primary Health Care (PNAB) in its various versions. Its objectives are to discuss the contexts of the PNAB review on your 2017 edition, compare with the 2011 version and identify elements of continuity, discontinuity, and possible aggregations. It starts from the ordinances that define the PNAB, followed by systematic reading and election of analysis and behavioral dimensions as for coherence and contradictions, highlighting the discussion forums and the main actors involved in the review. It highlighted as results the preservation of the conceptual approach of Primary Care (AB). Changes that are significant in the organizational and functional dimension indicate easing in the organization mode - Family Health Strategy (ESF) and AB. Additionally, changes in the composition of the team, as for the number of Community Health Workers (ACS) and its unique assignments. In management, the novelty is the management of the Health Center. In financing, it preserved the responsibilities of the three federated entities, with a low perspective of expansion of financial resources. Attention was drawn to the role of formal managers and to disregarding the positions of social control in decision-making. It is considered that there are PNAB devices that induce, prevent or condition changes, and concludes that the central purposes of this agenda are to reduce the ACS and to change its profile as well as the prioritization of the so-called traditional AB to the detriment of the ESF. Furthermore, such a change, in conjuncture of political and economic crisis of the country, with the Ministry of Health assuming a neoliberal agenda, makes it inopportune and offers conditions of dismantling the ESF, besides deepening the division among the actors of health policy.

OBJETIVO: Comparar as prevalências dos principais fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis em escolares nas capitais brasileiras, investigados na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar nas suas duas edições, 2009 e 2012. MÉTODOS: Foram comparadas as frequências com Intervalo de Confiança de 95% das variáveis sóciodemograficas e dos seguintes comportamentos: consumo alimentar, imagem corporal, atividade física, tabagismo, consumo de álcool e outras drogas. As prevalências foram comparadas nas duas edições da pesquisa. RESULTADOS: A proporção de alunos que praticam duas ou mais aulas de educação física foi mantida em 49% entre 2009 e 2012. Não houve mudança nos que assistem duas horas ou mais de televisão diária, cerca de 80%. Quanto à imagem corporal, não houve mudança nas duas edições, e cerca de 60% se consideraram com peso normal. Houve uma redução no percentual de adolescentes que experimentou cigarros de 24,2% (IC95% 23,6 - 24,8) para 22,3% (IC95% 21,4 - 23,2), e a prevalência de fumantes foi mantida em cerca de 6%. O consumo de feijão, frutas, guloseimas e refrigerantes também reduziu. A experimentação de drogas foi de 8,7% (IC95% 8,3 - 9,1) em 2009 e de 9,6% (IC95% 9,0 - 10,3) em 2012, e a frequência de experimentação de bebidas alcoólicas foi mantida em cerca de 70%; a porcentagem de uso nos últimos 30 dias também foi mantida, em cerca de 27%. CONCLUSÃO: Nas capitais brasileiras, foram mantidas estáveis a grande maioria das prevalências de fatores de risco nas duas edições da Pesquisa Nacional de Escolares. Estes dados geram evidências para orientar a implementação de políticas públicas para minimizar a exposição a fatores de risco dos adolescentes.

OBJECTIVE: To compare the prevalence of major risk and protection factors for chronic non-communicable diseases in school-aged children in Brazilian capitals surveyed in the National Adolescent School-based Health Survey in its two editions, 2009 and 2012. METHODS: The frequencies, with Confidence Interval of 95%, of the following demographic variables were compared: food intake, body image, physical activity, smoking, alcohol and other drugs. Prevalence was compared in the two editions of the survey. RESULTS: The proportion of students who attend two physical education classes a week was maintained at 49% between 2009 and 2012, increasing in public schools from 50.6% (95%CI 49.8 - 51.4) to 52.5% (95%CI 49.2 - 55.7), and decreasing in private schools. There was no change in the proportion of students who watch two hours or more of television daily, about 80%. As for body image, there was no change between the two editions, and about 60% considered themselves being of normal weight. There was a reduction in the percentage of adolescents who experienced cigarettes, from 24.2% (95%CI 23.6 - 24.8) to 22.3% (95%CI 21.4 - 23.2), and the prevalence of smoking was maintained at about 6% (there was no statistical difference between 2009 and 2012). The consumption of beans, fruits, sweets and soft drinks also decreased. Frequency of drug experimentation was of 8.7% (95%CI 8.3 - 9.1) in 2009, and 9.6% (95%CI 9.0 - 10.3) in 2012, with no difference between confidence intervals, and the frequency of alcohol experimentation was maintained at about 70%; the percentage of use in the past 30 days was also maintained at around 27%. CONCLUSION: In the Brazilian capitals, the vast majority of prevalence of risk factors were kept stable in the two editions of the National Survey of School. These data generate evidence to guide the implementation of public policies to minimize the exposure of adolescents to risk factors.

OBJETIVO: Comparar as prevalências dos principais fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis em escolares nas capitais brasileiras, investigados na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar nas suas duas edições, 2009 e 2012. MÉTODOS: Foram comparadas as frequências com Intervalo de Confiança de 95% das variáveis sóciodemograficas e dos seguintes comportamentos: consumo alimentar, imagem corporal, atividade física, tabagismo, consumo de álcool e outras drogas. As prevalências foram comparadas nas duas edições da pesquisa. RESULTADOS: A proporção de alunos que praticam duas ou mais aulas de educação física foi mantida em 49% entre 2009 e 2012. Não houve mudança nos que assistem duas horas ou mais de televisão diária, cerca de 80%. Quanto à imagem corporal, não houve mudança nas duas edições, e cerca de 60% se consideraram com peso normal. Houve uma redução no percentual de adolescentes que experimentou cigarros de 24,2% (IC95% 23,6 - 24,8) para 22,3% (IC95% 21,4 - 23,2), e a prevalência de fumantes foi mantida em cerca de 6%. O consumo de feijão, frutas, guloseimas e refrigerantes também reduziu. A experimentação de drogas foi de 8,7% (IC95% 8,3 - 9,1) em 2009 e de 9,6% (IC95% 9,0 - 10,3) em 2012, e a frequência de experimentação de bebidas alcoólicas foi mantida em cerca de 70%; a porcentagem de uso nos últimos 30 dias também foi mantida, em cerca de 27%. CONCLUSÃO: Nas capitais brasileiras, foram mantidas estáveis a grande maioria das prevalências de fatores de risco nas duas edições da Pesquisa Nacional de Escolares. Estes dados geram evidências para orientar a implementação de políticas públicas para minimizar a exposição a fatores de risco dos adolescentes.

OBJECTIVE: To compare the prevalence of major risk and protection factors for chronic non-communicable diseases in school-aged children in Brazilian capitals surveyed in the National Adolescent School-based Health Survey in its two editions, 2009 and 2012. METHODS: The frequencies, with Confidence Interval of 95%, of the following demographic variables were compared: food intake, body image, physical activity, smoking, alcohol and other drugs. Prevalence was compared in the two editions of the survey. RESULTS: The proportion of students who attend two physical education classes a week was maintained at 49% between 2009 and 2012, increasing in public schools from 50.6% (95%CI 49.8 - 51.4) to 52.5% (95%CI 49.2 - 55.7), and decreasing in private schools. There was no change in the proportion of students who watch two hours or more of television daily, about 80%. As for body image, there was no change between the two editions, and about 60% considered themselves being of normal weight. There was a reduction in the percentage of adolescents who experienced cigarettes, from 24.2% (95%CI 23.6 - 24.8) to 22.3% (95%CI 21.4 - 23.2), and the prevalence of smoking was maintained at about 6% (there was no statistical difference between 2009 and 2012). The consumption of beans, fruits, sweets and soft drinks also decreased. Frequency of drug experimentation was of 8.7% (95%CI 8.3 - 9.1) in 2009, and 9.6% (95%CI 9.0 - 10.3) in 2012, with no difference between confidence intervals, and the frequency of alcohol experimentation was maintained at about 70%; the percentage of use in the past 30 days was also maintained at around 27%. CONCLUSION: In the Brazilian capitals, the vast majority of prevalence of risk factors were kept stable in the two editions of the National Survey of School. These data generate evidence to guide the implementation of public policies to minimize the exposure of adolescents to risk factors.